Princípios Fundamentais da Contabilidade

A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros.
O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões.

Assim, de acordo com a Resolução 750 do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:

1. O da Entidade

2. O da Continuidade

3. O da Oportunidade

4. O do Registro pelo Valor Original

5. O da Atualização Monetária

6. O da Competência

7. O da Prudência

1. Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular de uma pessoa física, independentemente dos patrimônios das pessoas jurídicas individuais, do conjunto de pessoas jurídicas, sem considerar se a finalidade é ou não a obtenção de lucro. O patrimônio de uma pessoa física não se confunde, nem se mistura com o patrimônio da pessoa jurídica em que fizer parte. Na prática, como exemplo: despesas particulares de pessoas físicas (administradores, funcionários e terceiros) não devem ser consideradas como despesas da empresa; bens particulares de administradores não devem ser confundidos ou registrados na empresa.

2. Princípio da Continuidade: a continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da sociedade tem prazo determinado, previsto ou previsível. Todas as vezes que forem apresentadas as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, etc) e, nessa data, ser conhecido um fato relevante que irá influenciar na continuidade normal da empresa, esse fato deverá ser divulgado através de Nota Explicativa A aplicação desse princípio está intimamente ligada à correta aplicação do Princípio da Competência, pois se relaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Muito cuidado, porém, deve ser observado pelo profissional na observância desse PFC, uma vez que uma informação não fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a empresa.

3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de Provisões para Férias, para Contingências, etc.

4. Princípio do Registro pelo Valor Original /(ou Custo Como Base de Valor) - as variações do patrimônio devem ser registradas pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos em valor presente e na moeda do país. Esses valores serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, quando configurarem agregações ou decomposições no interior da empresa.

5. Princípio da Atualização Monetária - refere-se à correção monetária proveniente da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional. Não representava uma nova avaliação e sim o ajustamento dos valores originais para a data presente, aplicando os indexadores oficiais. Em 01.01.1996, com o sucesso do Plano Real que manteve a inflação brasileira a índices razoáveis e controláveis, foi extinto o procedimento da Correção Monetária. Os Balanços publicados em 31.12.96 já não trazem o reflexo da correção monetária e para fins de comparação com os Balanços de 31.12.95 que a expressavam, foram divulgadas Notas Explicativas esclarecendo a mudança de critério e os efeitos dessa mudança.
O principio da atualização monetária não impede que a contabilidade levante balanços e demonstrações corrigidas pra efeito de análise de resultados reais e para as finalidades fiscais (pelas normas legais de correção).

6. Princípio da Competência - estabelece que as Receitas e as Despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas), independentemente de recebimento ou pagamento. Prevalece sempre o período em que ocorreram. As Receitas são consideradas realizadas (ocorridas):a) nas vendas a terceiros de bens ou serviços, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade do bem vendido, quer pela fruição (usufruto) do serviço prestado; b) quando do desaparecimento parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo; c) pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros. As Despesas são consideradas incorridas:

a) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

b) pela diminuição ou extinção do valor econômico do ativo; c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

7. Princípio da Prudência - determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o PL. Impõe a escolha da hipótese de que resulte menor PL, sempre que se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais PFC’s. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”. A aplicação desse PFC ganha ênfase quando devem ser feitas estimativas para definir valores futuros com razoável grau de incerteza.

http://www.coladaweb.com/contabilidade/principios.htm

Contabilidade X Globalização

Está ocorrendo um crescimento acelerado no número de Palestras, Seminários e discussões sobre a Contabilidade Brasileira diante da Globalização.Nova Economia, Capital Intelectual, Contabilização dos Intangíveis, Goodwill, Valor Econômico de uma Empresa, Governança Corporativa, FASB, IAS, US GAAP, novos métodos de Avaliação, etc, são assuntos muito explorados principalmente nos meios acadêmicos, tanto no Brasil como em outros paises.Entretanto, repentinamente, esses pensamentos são ofuscados por um lapso de raciocínio, que nos leva a uma realidade inegável e que não pode mais ser postergada, a necessidade de "arrumar a casa" em relação a nossa Contabilidade doméstica, para, num passo seguinte, falarmos em Globalização.Estamos muito avançados em relação à nossa Contabilidade, principalmente no grande universo de usuários da Contabilidade, que é o de micro e pequenas empresas. Temos, no Brasil, um universo de mais de 80% de empresas que se enquadram como micro e pequenas empresas.Quando pensamos que a prática contábil é constituída de quase 60 mil escritórios de Contabilidade em todo o país, que prestam serviços a essa grande massa de usuários, e que tais serviços quase sempre têm muito pouco de contábil, mas muito mais de "despachante" (serviços burocráticos, guias, obrigações fiscais, etc), temos o ímpeto de enfatizar os objetivos e a importância da Contabilidade para a atual realidade.Reportagens como a de Mikhail Lopes, que mostram as diferenças entre o valor de mercado da empresa e o valor contábil, nos deixam perplexos. Ficamos atônitos quando lemos: "A discrepância maior nas empresas da Nova Economia ocorre por um motivo simples: os ativos mais importantes delas não são fábricas ou máquinas, declaradas como patrimônio no balanço. São marcas, clientes ou as tecnologias que se desenvolvem. Eles são ativos conhecidos como intangíveis. Não existem contabilmente, muitas vezes, mas têm grande valor de mercado. Eis o grande problema da contabilidade convencional aplicada a empresas no intangível: como registrar no balanço aquilo que o mercado mais valoriza?".É lamentável que a participação do Contador, no Brasil, quase sempre se resuma à escrituração contábil com finalidade fiscal. Temos, notoriamente, uma cultura de sonegação. Talvez porque nossa carga tributária alcance mais de 1/3 do PIB. Infelizmente é quase sempre nesse sentido que os profissionais da área são procurados por seus clientes para orientações. Deveríamos atuar no planejamento tributário, nas análises conjunturais e de mercado, nas decisões financeiras das empresas.Será que a Contabilidade não está cumprindo o seu papel social?Num artigo sobre as razões da mortalidade das empresas, é apontado como erro do empreendedor novato o fato de "delegar ao contador ações que seriam de sua competência. Por deficiência gerencial ou desconhecimento do mercado, essas delegações redundam em fracasso, mesmo porque a atividade do contador é mais de retaguarda que de linha de frente". Parece-nos, aqui, uma acusação leviana, lamentavelmente comum no mercado financeiro.Outro ponto fundamental a ser lamentado diz respeito à despreocupação dos profissionais da Contabilidade na participação em eventos. Congressos, seminários, simpósios, conferências, ciclos de estudo, convenções e fóruns acontecem a todo momento em todo o país. Observamos a participação de alguns, respeitados nomes nacionais, quase sempre nestes eventos. E onde estão os quase 350.000 profissionais contabilistas do Brasil? A participação aqui, entenda-se, engloba não somente a presença como ouvinte, mas também a participação ativa na apresentação de trabalhos, em palestras e nos debates.Pensemos ainda na falta de oportunidades e na difícil busca do conhecimento contábil. Temos no Brasil apenas sete cursos de mestrado e apenas um único doutorado dentro da área contábil, devidamente reconhecidos pela CAPES, entidade que regulamenta tais tipos de curso, segundo o CRC. Pensemos um pouco mais sobre a educação continuada, pois é um importante passo a ser seguido para a busca da competitividade em um mercado internacionalizado. É nossa responsabilidade, é responsabilidade pessoal de cada um, a procura incessante de conhecimento, para que possamos contribuir devidamente com a sociedade e alcancemos o merecido respeito.Os índices de mortalidade empresarial são passíveis até mesmo de indignação. Estatísticas, como as apresentadas pelo SEBRAE, mostram números realmente assustadores. Mais de 70% das empresas fecham antes mesmo de completarem cinco anos de atividade. Em países desenvolvidos esse número representa empresas que mantêm suas atividades continuadamente. Segundo nosso professor de Planejamento, Nilton Cano( que nos ministrou as aulas de Planejamento Estratégico e Orçamentação em 2005), cerca de 8 em cada dez empresas que iniciaram suas atividades em 2005, irão quebrar nos próximos 3 anos Qual o papel da Contabilidade nesse processo? Será que temos alguma culpa nesse índice de mortalidade, por não participarmos ativamente dos processos decisoriais? Onde está nossa responsabilidade?Podemos constatar pontos profundamente preocupantes, e que nos levam obrigatoriamente a olhar criticamente para a nossa profissão no Brasil. Levam-nos a buscar um melhor autoconhecimento. Levam-nos a responder perguntas como: Quem somos nós? O que fazemos? Para onde estamos indo? O que estamos agregando de valor para os nossos usuários? Nesse nível, como podemos entrar nos novos cenários?Esses são alguns desafios dos nossos dias, desde a pequena empresa até os grandes problemas contábeis. Você, futuro Contador, está convidado a trilhar esses novos caminhos.

http://www.contabeis.com.br/artigos.aspx?id=181

AMAZONIA PARA SEMPRE

Vamos cuidar do meio ambiente.

http://www.amazoniaparasempre.com.br/

Se você também deseja uma 'Amazônia para Sempre', subscreva nosso manifesto. Ao obter o número de assinaturas necessário, ele será encaminhado ao Presidente da República para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver este que é um sério problema brasileiro e mundial: A devastação da Amazônia. Sua participação é muito importante.